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Palavra-chave: justa causa
Demissão por justa causa
Turma invalida pedido de demissão feito sob ameaça de justa causa
Reversão da demissão por justa causa em juízo não gera direito a danos morais
Demissão por justa causa
Motorista demitido por dar carona a mulher reverte justa causa no TST
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe demissão por justa causa em casos de alcoolismo
Empregado que faltar 30 dias seguidos poderá ser demitido por justa causa
Dispensa sem justa causa pode gerar estabilidade
Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais
Trocar e-mails particulares no trabalho dá justa causa
Ato de indisciplina
Domésticas: demissão sem justa causa pode ter multa de 10%
Dilma veta fim da multa de 10% sobre saldo do FGTS para demissões sem justa causa
Adulteração de atestado médico é falta grave apta a autorizar dispensa por justa causa
Juíza reverte justa causa
Deoimento “verossímil e firme, sem rodeio ou titubeio”
Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa
Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa
Trabalhador que não retornou ao trabalho após alta do INSS tem justa causa revertida
Justa causa
Turma anula justa causa de empregado que faltava ao serviço
JT mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora
Juiz mantém justa causa de trabalhador que registrou o ponto de outro empregado
Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa
Mantida dispensa por justa causa de doméstica grávida que usava cosméticos da empregadora sem autorização
Sem homologação, demissão de empregado vira dispensa sem justa causa
Juiz nega reversão de justa causa de empregado que faltava ao trabalho para não ser preso por dívida de pensão alimentícia
Juiz confirma justa causa aplicada a empregado que enviou e-mails depreciando a imagem da empresa e de seus empregados
Notícias
Previsões em desacordo
02/01/2012 12:52
ERRO NA FORMULAÇÃO
Servidor deve receber salário fixado em lei mesmo que edital do concurso tenha previsto valor maior
Da Redação - 02/01/2012 - 11h02
Não existe direito adquirido do servidor às previsões contidas no edital do concurso público, se essas estiverem em desacordo com o previsto...
"Apoio ao complexo industrial da saúde"
02/01/2012 12:46
Governo prepara amplo programa para estimular complexo industrial da saúde
Autor(es): Por João Villaverde | De Brasília
Valor Econômico - 02/01/2012
O governo Dilma Rousseff deve anunciar, já no primeiro trimestre deste ano, um amplo estímulo à indústria de máquinas e equipamentos médicos e...
Hospitais perdem R$ 100 milhões com burocracia
02/01/2012 12:36
Burocracia tira R$ 100 mi de hospitais
Hospitais perdem R$ 100 milhões com burocracia
Autor(es): » Josie Jeronimo
Correio Braziliense - 02/01/2012
No último dia de 2011, o governo cancelou R$ 100,9 milhões em emendas que beneficiavam santas casas e institutos sem fins lucrativos. Isso...
Risco de liminares
02/01/2012 12:27
02/01/12 - 00:00 > LEGISLAÇÃO
Certidão trabalhista traz risco de liminares
Andréia Henriques
São Paulo - A partir desta quarta-feira, dia 4, as empresas interessadas em participar de licitações e firmar contratos com o poder público vão necessitar de um novo documento: a certidão...
Direito digital
02/01/2012 11:52
Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
Direito digital é tema de entrevista no YouTube
Direito digital é o tema desta sexta-feira (30) no quadro Saiba Mais, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem fala sobre o assunto é o advogado criminalista...
O dever de pagar pensão alimentícia
02/01/2012 11:47
01/01/2012 - 07h55
ESPECIAL
A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ
O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos não é novidade na legislação brasileira. Mas a aplicação do Direito é dinâmica e constantemente chegam os tribunais questões sobre a...
